Adotar um gato em Portugal: associações, CRO, microchip e registo no SIAC

Onde adotar um gato em Portugal, que perguntas fazer, como correm os primeiros dias e o que diz a lei sobre o microchip e o registo no SIAC, obrigatórios para gatos desde 2019.

Adotar um gato é dar uma segunda oportunidade a um animal que precisa de casa. Em Portugal há muitos gatos à espera de família, de gatinhos a adultos tranquilos e seniores. Este guia explica onde procurar, o que perguntar e que obrigações legais tem como novo dono.

Onde adotar

Centros de Recolha Oficial (CRO)

Os CRO são os centros municipais (ou intermunicipais) que acolhem animais errantes ou entregues. A Lei n.º 27/2016 proibiu o abate de animais nos CRO como forma de controlo da população e privilegia a esterilização. Os animais que não são reclamados no prazo previsto são esterilizados e encaminhados para adoção. Contacte a câmara municipal da sua área para saber onde fica o CRO e como funciona o processo.

Associações de proteção animal

Existem associações em quase todos os concelhos, muitas a trabalhar com famílias de acolhimento temporário. Uma vantagem: a família de acolhimento conhece bem o temperamento do gato e pode dizer-lhe, por exemplo, se convive com cães ou crianças. Desconfie de anúncios de «oferta» sem qualquer acompanhamento ou de quem não saiba dizer nada sobre a saúde do animal.

O que perguntar antes de adotar

Que idade tem e qual a sua história (rua, abandono, ninhada em casa)?
Como é o temperamento? É sociável, tímido, brincalhão?
Já conviveu com crianças, cães ou outros gatos?
Que vacinas e desparasitações tem? Foi testado para FeLV e FIV?
Já está esterilizado? Se não, há compromisso de esterilização?
Tem microchip e está registado no SIAC?
Tem algum problema de saúde ou medicação habitual?
Existe contrato de adoção e acompanhamento após a adoção?

Seja honesto sobre a sua casa e rotina: um gato adulto calmo pode ser melhor escolha do que um gatinho para quem passa muitas horas fora, e dois gatinhos juntos costumam adaptar-se melhor do que um sozinho.

A adaptação

Prepare um quarto tranquilo com caixa de areia, água, comida, esconderijo e arranhador. Deixe o gato sair da transportadora quando quiser e alargue o espaço aos poucos. Gatos vindos de abrigos podem demorar dias ou semanas a sentir-se seguros; é normal esconderem-se no início. Nas primeiras semanas, mantenha-o sempre dentro de casa e com janelas e varandas protegidas, para evitar fugas e quedas. Marque logo uma consulta veterinária.

Microchip e registo no SIAC: o que diz a lei

Desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 82/2019, a 25 de outubro de 2019, os gatos, tal como os cães e os furões, têm de estar identificados com microchip e registados no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia). Os pontos principais:

A identificação e o registo devem ser feitos até 120 dias após o nascimento. Se a data de nascimento não for conhecida, o limite é a perda dos dentes incisivos de leite.
Os gatos nascidos antes de 25 de outubro de 2019 tinham um período de transição que terminou a 25 de outubro de 2022. Se o seu gato ainda não tem microchip, regularize a situação junto de um médico veterinário.
Só um médico veterinário pode aplicar o microchip e fazer o registo. Ter o microchip sem registo não basta.
Na adoção ou em qualquer mudança de dono, a transmissão de titularidade deve ser comunicada ao SIAC no prazo de 15 dias.
As mudanças de morada e a morte do animal também têm de ser comunicadas no prazo de 15 dias.
A falta de registo constitui contraordenação, punível com coima.

Pode verificar no site do SIAC se um animal está registado, a partir do número do microchip. Os custos da consulta, do microchip e da taxa de registo variam; peça o valor ao veterinário. Para confirmar as regras em vigor, consulte o SIAC ou o seu veterinário.

Adoção responsável

Um gato pode viver 15 anos ou mais. Antes de adotar, pense nas férias, nas mudanças de casa e nos custos com alimentação, vacinas e eventuais doenças. Se um dia não puder ficar com ele, contacte a associação de onde veio, em vez de o abandonar: o abandono de animais é punido por lei.